A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos, utilizados e protegidos no âmbito do projeto The Legacy ofNutrition (TLN), acessível através do site www.tln.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

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1. Responsável pelo Tratamento de Dados​​

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Marinho Ribeiro
• Nutricionista | Titular da marca The Legacy of Nutrition
• Site: www.tln.pt
• E-mail: thelegacynutricao@gmail.com

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O The Legacy of Nutrition (TLN) é uma marca/projeto pessoal, não constituindo, à data, uma sociedade comercial.

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2. Dados Pessoais Recolhidos​

No âmbito da utilização do site e dos serviços associados ao TLN, podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome

• Endereço de correio eletrónico

• Número de telefone

• Informação fornecida voluntariamente através de formulários de contacto

• Dados necessários para prestação de serviços de nutrição

Sempre que aplicável, os dados de saúde (ex.: informação nutricional) são tratados com especial confidencialidade e apenas para fins de acompanhamento nutricional.

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3. Finalidades do Tratamento​

Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto ou informação

• Prestação de serviços de nutrição e acompanhamento alimentar

• Gestão de marcações, comunicações e acompanhamento de clientes

• Envio de informação relacionada com serviços, conteúdos educativos ou projetos do TLN

• Cumprimento de obrigações legais

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Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com as acima descritas.

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4. Fundamento Legal para o Tratamento​

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:

• Consentimento do titular dos dados, quando aplicável

• Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, no âmbito da prestação de serviços

• Cumprimento de obrigações legais

• Interesse legítimo do responsável pelo tratamento, quando aplicável e proporcional

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5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, nomeadamente:

​• Dados de contacto: enquanto subsistir a relação ou até pedido de eliminação

• Dados associados a serviços prestados: pelo período legalmente exigido para efeitos fiscais e contabilísticos

 

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas:

​• Com prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do projeto (ex.: alojamento do site, ferramentas de email)

• Quando exigido por lei ou por autoridades competentes

Em nenhuma circunstância os dados pessoais serão vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais.

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7. Direitos do Titular dos Dados​

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais

• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos

• Solicitar o apagamento dos dados (direito ao esquecimento)

• Solicitar a limitação do tratamento

• Opor-se ao tratamento

• Solicitar a portabilidade dos dados

• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável

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O exercício destes direitos pode ser feito através de contacto para o email indicado na Secção 1.

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8. Segurança dos Dados​

O responsável pelo tratamento compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

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9. Cookies​

O site tln.pt poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies analíticos. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, podendo tal opção afetar a experiência de navegação.

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10. Autoridade de Controlo

Caso o titular dos dados considere que os seus direitos não estão a ser respeitados, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

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Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt

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11. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sendo recomendada a sua consulta periódica. A data da última atualização será sempre indicada no final do documento.